Fim da Oi Móvel: a decadência da tele e a aquisição por Claro, TIM e VivoPor que temos poucas operadoras de celular no Brasil?
O pedido foi feito por Waldir Alves, procurador regional da República e representante do MPF no Cade. Também foi solicitada a abertura de processos para investigar práticas anticoncorrenciais por parte de Claro, TIM e Vivo. Vale lembrar que o conselho diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo. A agência estabeleceu alguns remédios para mitigar possíveis problemas concorrenciais, como a exigência de uma oferta de referência para roaming e operadoras virtuais.
Procurador diz que Claro, TIM e Vivo criaram consórcio
Uma das irregularidades apontada por Alves é sobre uma suposta infração a uma regra que obriga que o Cade seja comunicado previamente sobre operações de fusão, aquisição ou formação de consórcios. O procurador esclarece que TIM, Vivo e Claro firmaram um contrato em julho de 2020, e deveriam ter avisado o Cade na mesma data. No entanto, o antitruste só recebeu uma notificação em 8 de fevereiro de 2021 com o pedido de análise da compra da Oi Móvel. Alves diz que Claro, TIM e Vivo firmaram um “consórcio imbatível”, que acabou excluindo da disputa concorrentes individuais. Além disso, ele critica que a atuação consorciada “substituiu conscientemente os riscos da concorrência entre as empresas líderes do mercado”. A análise do MPF também considera que os remédios propostos para amenizar os efeitos de concentração de mercado são “tênues, antigos e ineficazes para afastar os riscos concorrenciais”.
Claro, TIM e Vivo estão em alerta
O jornalista Lauro Jardim sinalizou que Claro, TIM e Vivo entraram em estado de alerta desde sexta-feira, visto que o conselho do Cade ainda está dividido se irá permitir ou não a venda da Oi Móvel. Depois da recomendação do Ministério Público Federal, o trio de compradoras avalia que passaram a ser reais as hipóteses do Cade vetar a operação, algo considerado anteriormente apenas como uma possibilidade remota.
O que dizem as compradoras
TIM A TIM divulgou um comunicado defendendo que não houve a criação de um consórcio, ao contrário da manifestação do MPF: Vivo Nesse processo da compra, nunca existiu nenhum consórcio, mas três operações distintas de ativos colocados à venda em função de uma recuperação judicial acompanhada por todas as autoridades competentes, inclusive o MP estadual. Assim como a TIM, a Vivo também afirma que não houve consórcio e que a compra da Oi Móvel seguiu os procedimentos legais. Confira alguns trechos: A Claro não divulgou nenhuma nota sobre a manifestação do Ministério Público Federal. Ao contrário do que afirma o procurador, a oferta foi feita conjuntamente pelas três companhias, mas não na forma de um consórcio, e resultará em três aquisições absolutamente independentes pelas compradoras, que continuam e continuarão a competir vigorosamente no mercado.
Oi também está em alerta
Se o negócio de R$ 16,5 bilhões não for concretizado, a Oi corre um sério risco de sobrevivência. A operadora alega que o parecer do Ministério Público Federal não considerou o processo de recuperação judicial, o leilão do 5G e a formação de uma enorme empresa brasileira de redes neutras. Veja alguns trechos do comunicado enviado pela empresa: Com informações: Folha, Teletime, [2] Também não considera um conjunto de elementos que demonstram que a operação reforça a competição entre as três operadoras móveis nacionais e, ao mesmo tempo, mantém espaço para entrada e expansão de outros operadores de SMP (p.ex. Brisanet, Algar, Sercomtel, todas vitoriosas no leilão de 5G). (…) A Oi lembra ainda que o processo competitivo judicial de venda dos ativos foi aprovado pelos acionistas da companhia reunidos em assembleia e vem sendo conduzido com total transparência dentro da lei, com acompanhamento e aprovação do Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Não houve questionamentos à homologação por parte de qualquer participante do processo competitivo, ou de acionistas.
