Mega, sucessor do MegaUpload, já suspendeu 144 mil usuários por piratariaProcesso contra Megaupload e Kim Dotcom já custou mais de US$ 2,6 milhões
Dois grandes processos civis movidos pela Recording Industry Association of America (RIAA) e pela Motion Picture Association (MPA) pedem por indenizações, mas estão paralisados enquanto o caso criminal contra o fundador do Megaupload, Kim Dotcm, não for resolvido. Atualmente, ele vive na Nova Zelândia, constantemente atrasando o andamento dos processos e do pedido de sua extradição aos Estados Unidos. O empresário alemão associado ao site Andrus Nomm foi preso, condenado a um ano de prisão, mas conseguiu realizar um acordo com o FBI em troca de informações. No entanto, os casos criminais envolvendo o fundador do Megaupload e ex-associados segue com atrasos atrás de atrasos.
Processos contra Megaupload estão paralisados
Mais recentemente, em uma reviravolta nos tribunais americanos, todos os processos, civis e criminais, foram reatribuídos a um novo juiz que também já condenou vários funcionários da NinjaVideo, outro grande site de filmes piratas. Enquanto a batalha contra a extradição de Kim Dotcm continua, o caso criminal nos EUA também foi interrompido. O mesmo vale para as ações cíveis movidas pela RIAA e MPA, que não devem começar até que o processo criminal seja finalizado. Nos últimos dias, os advogados do Megaupload pediram repetidamente à justiça americana para suspender esses processos. Como as empresas da indústria da música e do cinema não se opõem a outro atraso, o juiz do Tribunal Distrital Liam O’Grady estendeu a suspensão até outubro deste ano. Dito isso, podem levar ainda vários anos para que os processos continuem.
NinjaVideo deve entrar no caso
Entretanto, alguns andamentos interessantes ocorreram recentemente. Os casos movidos pela RIAA e MPA foram transferidos duas vezes para juízes diferentes. Primeiro, para um juiz considerado mais favorável ao Megaupload, mas depois para outro juiz, Anthony J Trenga. Nenhuma explicação foi dada até o momento para a súbita e rápida troca de juízes, mas há um fato ainda mais interessante aqui: Trenga presidiu o caso contra o NinjaVideo. Neste caso, várias pessoas foram condenadas por violação criminal de direitos autorais. Eles incluíam a fundadora do site, Hana Beshara, que foi condenada a 22 meses de prisão. Curiosamente, o Megaupload desempenhou um papel no processo contra a NinjaVideo em 2010. O governo dos EUA abordou o site de Kim Dotcom com um mandado de busca visando arquivos enviados pela equipe do NinjaVideo. Na época, o FBI deixou claro que o mandado deveria ser mantido em sigilo para não comprometer a investigação da NinjaVideo. O Megaupload atendeu a essa solicitação e ficou com a impressão de que precisava preservar os arquivos, o que fez.
“Plantação de evidências” vs “teoria da conspiração”
No entanto, essa decisão de manter os arquivos online e acessíveis foi posteriormente usada como prova contra o Megaupload em seu processo criminal. A defesa do Megaupload viu isso como uma forma de “plantação de evidências”, mas o Departamento de Justiça só entendeu como uma forma de “teoria da conspiração”. Na prática, a redesignação de juízes parece indicar que a narrativa sustentada pelo Megaupload pode ser considerada no julgamento. Como Trenga encabeçou o processo contra a NinjaVideo, há uma possível reviravolta judicial no horizonte. Até o momento, os advogados do site não se manifestaram contra a decisão, algo que eles sempre fizeram por anos. Com informações: TorrentFreak
